Emissão de Diploma
Manual de Procedimentos para Emissão de Diploma
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DO DIPLOMA:
➔ REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ✓ Documento emitido pelo CAPG. ✓ Deve conter assinatura digital do(a) coordenador(a) ou sub-coordenador(a). ✓ É preciso conferir se os dados do CAPG estão de acordo com os dados do requerimento e se não há nenhum campo “em branco”.
➔ HISTÓRICO ESCOLAR ✓ Documento emitido pelo CAPG. ✓ Deve conter assinatura digital do(a) coordenador(a) ou sub-coordenador(a). ✓ É preciso verificar se todas as atividades realizadas pelo aluno foram registradas no histórico e os prazos cumpridos de acordo com a legislação.
➔ ATA DE DEFESA ✓ A data de realização da defesa deve ser a mesma em toda a ata e também deve estar de acordo com a data registrada no CAPG. ✓ A ata deve estar assinada pelo(a) presidente da banca, por todos os membros da banca e pelo(a) aluno(a). ✓ Em caso de defesa online, ata da defesa deverá estar de acordo com a portaria normativa nº 2/2020/PROPG.
➔ DIPLOMA DE GRADUAÇÃO E/OU MESTRADO ✓ Deve ser apresentado frente e verso. ✓ Deve constar o reconhecimento do curso. ✓ Deve conter assinatura digital, carimbo de confere com o original ou autenticação em cartório. ✓ No caso de processo para diploma de doutorado, se não for apresentado o diploma de mestre, deve ser mencionada no histórico a mudança de nível ou o programa informar sobre ingresso diretamente no doutorado. ✓ Certificado de conclusão de curso não substitui o diploma.
➔ CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO ✓ Quando certidão de casamento, se a pessoa for divorciada, deve conter averbação de divórcio e nome atual. ✓ Deve conter assinatura digital, carimbo de confere com o original ou autenticação em cartório.
➔ DOCUMENTO DE IDENTIDADE ✓ Serão priorizados como documento de identidade: RG, CNH e Carteira de Identidade Profissional. ✓ O documento deve possuir foto que identifique o(a) aluno(a) e o nome deve estar atualizado. ✓ Deve conter assinatura digital, carimbo de confere com o original ou autenticação em cartório.
Para ESTRANGEIROS, além dos documentos listados anteriormente, é necessário apresentar documentação específica:
➔ IDENTIFICAÇÃO PARA ESTRANGEIROS – Como documento de identidade são aceitos: • Identidade do país de origem • RNE ou Carteira de Registro Nacional Migratório • Passaporte ✓ Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade no momento do registro e atualizados pelo programa no CAPG. ✓ É necessária a comprovação da permanência legal do aluno no país durante todo o período do curso. ✓ Todos os documentos devem conter assinatura digital, carimbo de confere com original ou autenticação em cartório.
➔ DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR ✓ Diploma: Cópia do diploma (frente e verso), revalidado (diploma de graduação) ou reconhecido (diploma de pós-graduação) por IES no Brasil; ou ✓ Diploma: Cópia do diploma (frente e verso) + Declaração: Caso o diploma apresentado não seja revalidado ou reconhecido no Brasil é necessário que a coordenação do programa emita uma declaração, para ser apresentada juntamente com a cópia diploma, afirmando que o diploma foi aceito exclusivamente para fins de ingresso no programa, sem validade nacional e sem direito ao exercício profissional. ✓ Assim como o diploma emitido no Brasil, o diploma estrangeiro deve conter assinatura digital, carimbo de confere com original ou autenticação em cartório.